O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi o expositor do LIDE Live desta sexta-feira (22), promovido pelo LIDE - Grupo de Líderes Empresariais. No evento on-line, o ministro falou sobre o "O papel do judiciário no combate à crise e defesa da estabilidade política" e respondeu a perguntas de executivos e empresários de diversos setores da economia brasileira.

O evento remoto e interativo ocorreu em virtude da pandemia da Covid-19, o novo coronavírus, em medida alinhada às recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS). O LIDE Live teve a medição do chairman do LIDE, Luiz Fernando Furlan, do presidente do LIDE Terceiro Setor, Arnoldo Wald Filho, e do diretor-executivo do Grupo Doria, João Doria Neto.

Dias Toffoli explicou que desde o início da pandemia e do isolamento social o STF julgou, maneira colegiada, 4.768 processos por meio do plenário virtual. "O que assistimos neste momento é as instituições funcionando, Congresso, STF, tribunais. Temos governadores, prefeitos e os parlamentos locais. Agora, a democracia e a política mostram as diferenças locais. Não podemos dizer que isso é crise".

O presidente do Supremo defendeu os atos públicos, mas também criticou aqueles que comprometem a democracia. "Dentro da liberdade de expressão, é possível realizar todas as manifestações. O que não pode acontecer são pedidos de fechamento de instituições. No âmbito da arena política surgem disputas e isso faz parte da democracia, mostra as diferenças locais e não podemos dizer que isso é crise".

Nesse contexto, Toffoli ainda elogiou o posicionamento do Congresso. "Decisão judicial pode desagradar a alguns, mas tem de trazer segurança jurídica. Do ponto de vista das relações institucionais, vimos no ano passado um parlamento atuando de acordo com os desejos da sociedade, que deseja um Estado mais rápido e com mais eficiência. Parlamento está indo nessa linha", disse.

O presidente do STF, Dias Toffoli, explicou também sobre a prisão em segunda instância e disse que a recente decisão do STF não impede a detenção. "No Brasil, temos 330 mil presos provisórios, ou seja, a decisão do STF não vai sentido à impunidade. É importante valorizarmos a institucionalidade e, se temos esse número de presos provisoriamente, não é a decisão em 2ª instância que impede a prisão".