FNDE efetiva pagamentos e repassa R$ 4.2 bilhões a entes federativos
Este foi o segundo ano consecutivo com parcela extra do governo federal para alimentação escolar.
Em 2021, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) efetivou, pelo segundo ano consecutivo, a transferência de 11 parcelas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a estados, municípios e Distrito Federal. Além dos 10 repasses usuais, uma parcela extra foi transferida para reforçar a alimentação dos estudantes das redes públicas durante a pandemia do coronavírus.
"O governo federal tem uma grande preocupação com a segurança alimentar e nutricional dos alunos. Por isso, estabelecemos esses repasses extras do PNAE, realizados em dezembro do ano passado e em janeiro deste ano. Foi uma forma de reforçar o apoio financeiro aos entes federativos e assegurar a alimentação dos estudantes", afirmou o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.
A última parcela deste ano foi repassada nesta semana. No total, foram transferidos R$ 354 milhões. Em todo o ano de 2021, o FNDE repassou, por meio do PNAE, quase R$ 4,2 bilhões a entes federativos de todo o Brasil. O valor enviado a cada entidade pode ser conferido no portal eletrônico da autarquia, em Liberação de Recursos.
A transferência de recursos do governo federal para a alimentação escolar é feita em dez parcelas mensais, a partir de fevereiro de cada ano. Pelo menos 30% dos valores devem ser utilizados na compra de produtos oriundos da agricultura familiar, o que promove o desenvolvimento local dessas comunidades e dos próprios municípios.
Atendimento – Executado pelo FNDE, o PNAE tem a finalidade de oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O objetivo é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos. O programa está presente nos 5.568 municípios, nos 26 estados federados e no Distrito Federal. E atende, de forma universal, mais de 40 milhões de estudantes das redes públicas de ensino.
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