O Ministério da Educação (MEC) homologou resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica e diretrizes curriculares nacionais para os docentes. O texto havia sido aprovado em 7 de novembro, mas para entrar em funcionamento precisava da chancela final da pasta.

Entre as principais mudanças está a ampliação da duração do curso de licenciatura de professores de três para quatro anos e um foco maior na prática. A homologação está em portaria publicada na edição desta sexta-feira, 20 de dezembro, do Diário Oficial da União (DOU).

“A resolução estabelece as diretrizes que irão nortear a formação inicial, definindo as competências que deverão ser desenvolvidas nos futuros professores. Importante salientar que as diretrizes e a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores têm como referência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, explicou o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo.

À época da votação, o presidente do CNE, Luiz Roberto Liza Curi, explicou que o foco da nova resolução são as competências esperadas no processo de formação. “O objetivo é organizar o currículo, de forma que seja atingida uma interação relevante entre atividades práticas e aquelas mais teóricas. As atividades práticas articuladas com os conteúdos são essenciais”, afirmou. “A nova resolução estabelece que a prática de fato é a atividade central e é por isso que o CNE indica que essas devem ser presenciais”, completou.

A presidente da comissão que elaborou a nova resolução, Maria Helena Guimarães de Castro, ressaltou a necessidade de a formação de professores passar a ser de quatro anos. “São 800 horas de base comum, que é obrigatório para qualquer licenciatura, parte não só dos fundamentos teóricos, que são essenciais, mas de uma relação com a prática profissional [...] O aluno, que é futuro professor, precisa conhecer como é a escola, como ela funciona e quais são os desafios”, disse.