Projeto de lei e normas para tornar obrigatória a reciclagem de orgânicos, programas de compostagem e biodigestão são algumas das medidas propostas e capazes de fomentar uma economia anual de mais de US$ 560 milhões

O Instituto Pólis, atuante em políticas de resíduos sólidos desde 1991, em parceria com 41 organizações, preparou cartas-compromisso, destinada aos pré-candidatos aos cargos nos poderes legislativo e executivo da capital paulista. As cartas apresentam propostas consideradas fundamentais para mudar e melhorar o modelo de gestão municipal dos resíduos orgânicos.

A iniciativa integra a Campanha São Paulo Composta, Cultiva que tem como intuito aumentar o nível de comprometimento do governo municipal de São Paulo com as políticas públicas que envolvem a reciclagem dos resíduos orgânicos na cidade.

Entre os compromissos sugeridos aos candidatos está a revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS). Apoiar projetos de lei, normas e iniciativas que obriguem a reciclagem de orgânicos, fiscalização de contratos de concessão e implantação de programas de compostagem e biodigestão também configuram propostas das cartas. As Cartas Compromisso podem ser conferidas aqui: https://polis.org.br/projeto/sp-composta-cultiva/

Gestão de Resíduos Orgânicos em São Paulo

Em 2019, a cidade de São Paulo gerou cerca de 15,4 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU) por dia. Atualmente, menos de 1% dos RSU’s são reciclados na cidade, com o restante sendo depositado em aterros sanitários a quilômetros de distância da capital. O tratamento atual dado aos resíduos gera uma despesa corrente em torno dos R$ 2 bilhões à Prefeitura anualmente, sendo que R$ 1,2 bilhão são gastos na gestão de resíduos domésticos.

Esse cenário não está de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/10 – Art. 9º), que completou 10 anos em agosto deste ano. Segundo a lei, o aterro sanitário é a última opção para a destinação dos RSU, devendo ser priorizado a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem. Fora isso, a lei também estipula que apenas o rejeito (o que não pode ser compostado ou reciclado), que configura cerca 17 a 20% do total dos resíduos de São Paulo, deve ser enviado para aterros. Entretanto, o município trata quase todos os resíduos como rejeitos, principalmente os orgânicos, o que causa um grande impacto climático.

O depósito de resíduos orgânicos em aterros é considerado a terceira maior fonte antrópica (causada por atividades humanas) de emissões de gás metano no mundo, um dos gases de efeito estufa de alto impacto. Em São Paulo, os aterros representam 8,2% do total de emissões. Sendo assim, a reciclagem destes resíduos para a diminuição da emissão desses gases na atmosfera seria equivalente a retirar todos os automóveis de circulação da cidade. Além disso, os aterros também produzem lixiviados (chorume) que contaminam o solo.

Se o município de São Paulo aumentasse a reciclagem dos RSU’s, não só diminuiria o impacto ambiental como incentivaria a economia circular e inclusiva da cidade e da Região Metropolitana. Isso porque, a partir da reciclagem dos resíduos orgânicos é possível gerar compostos que podem ser utilizados como fertilizantes naturais, usados pelos pequenos produtores agrícolas da região para a produção de alimentos saudáveis. Estima-se que a adubação orgânica já é praticada em 78% das unidades de produção agrícola da RMSP, muito superior à média do estado de 28%.

Calcula-se que seria possível gerar cerca US$ 140 milhões anualmente para a economia da região se a capital passasse a reciclar 25% dos resíduos orgânicos. Apenas com a produção e distribuição de compostos orgânicos, seriam movimentados cerca de 14 milhões de euros ao ano.

Cidade referência

Atualmente, o município está atrasado cerda de 20 a 30 anos nos avanços de gestão de RSU’s em relação à capitais de outros países, como, por exemplo, Liubliana, capital da Eslovênia, que recicla 72,5% de seus orgânicos. São Francisco, nos EUA (70%), Dublin (47,1%), Helsinque (42,7%), Roma (32%), Londres (27%) e Berlim (16%), também superam São Paulo nas taxas de reciclagem de resíduos orgânicos.

Na comparação com capitais da América Latina, São Paulo tem potencial de ser a primeira a implementar um sistema de manejo sustentável de resíduos, tornando-se referência na região.

Atuação do Pólis

O Instituto Polis trabalha em políticas de resíduos sólidos desde 1991, em articulação com diferentes setores da sociedade. A partir dos anos 2000, passou a articular ações e formular propostas de políticas públicas como o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, Aliança Resíduo Zero (iniciativa Polis), Rede Nossa São Paulo, Coletivo de Entidades Ambientalistas, Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), Coalizão Nacional Contra Incineração de Resíduos (iniciativa Pólis), Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da união, Observatório do Clima, Observatório Nacional de Políticas de Resíduos Sólidos, entre outras.

Na cidade de São Paulo, o Instituto tomou a iniciativa de criar o Fórum de Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo no ano 2000, focado diretamente na construção do Programa de Coleta Seletiva Solidária, em que a Prefeitura construiu 15 cooperativas, contando com a participação de movimentos sociais atuantes na época, até o fim do governo, em 2004. O Pólis também trabalhou em 13 municípios do litoral paulista, entre 2011 e 2016, formulando propostas para o reaproveitamento integral da fração reciclável e orgânica. O Instituto também teve um forte papel no processo de elaboração da Política Nacional de Resíduos Sólidos (2000-2010), e, nos últimos 5 anos, promove campanhas contra a incineração.

Além de ter incidido na construção da PNRS, o Pólis continua a influenciar políticas públicas, fazer pesquisa, capacitação e participar intensamente de debates públicos e na mídia. Em 2018, teve participação ativa no lançamento da Campanha Break Free From Plastic na região do litoral de São Paulo.

Signatários da iniciativa

Instituto Pólis
ARZB - Aliança Resíduo Zero Brasil
OPNRS - Observatório PNRS
MDV - Movimento em Defesa da Vida
PHS - Projeto Hospitais Saudáveis
Instituto 5 Elementos
MNCR - Comitê de Catadores da Cidade de São Paulo
RNSP - Rede Nossa São Paulo
Observatório do Clima
ICLEI América Latina
WWF-Brasil
IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
IMAFLORA
MUDA - Movimento Urbano de Agroecologia de São Paulo
AAO - Associação de Agricultura Orgânica
Instituto Kairós - Ética e Atuação Responsável
AAZL - Associação de Agricultores da Zona Leste
Instituto ClimaInfo
Objetivos da Compostagem
Humusweb
Oeko
Morada Floresta
Casa Causa
Instituto Lixo Zero Brasil
Fundação Avina
Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais
Uma Gota no Oceano
Instituto de Educação do Brasil
Engajamundo
Projeto Saúde e Alegria
Instituto Ecoar para a Cidadania
Iniciativa Verde
Instituto Ecozinha
350.org
SPVS
Ecophalt
Potiguar Amigos da Natureza
Youth 4 Nature
BVRio IDS
Instituto Democracia e Sustentabilidade
IEMA - Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
SOS Amazônia