MP da flexibilização do trabalho já preservou cerca de 2 milhões de empregos

A crise econômica provocada pelo Coronavírus atinge em cheio os quase 17 milhões de pequenos negócios no Brasil, responsáveis pela geração de quase metade de todos os empregos formais do país. Nesse contexto, um dos maiores desafios enfrentados pelos governos tem sido a manutenção desses postos de trabalho. A flexibilização dos contratos trabalhistas, autorizada pela Medida Provisória 936, tem se apresentado como umas das principais medidas econômicas de combate aos efeitos da COVID-19 na economia. De acordo com dados divulgados pelo ministério da Economia, cerca de 2 milhões de empregos já foram preservados com a iniciativa.

A medida permite que empregadores reduzam as jornadas de trabalho, com pagamentos de salários proporcionais ou até suspendam temporariamente o contrato, mantendo o pagamento do benefício emergencial subsidiado pelo governo federal, tudo negociado diretamente com o empregado.

Ana Paula Resende Brant é dona do Fred Restaurante, em Brasília, com 33 funcionários. A empresária aderiu às regras de flexibilização com praticamente toda a sua equipe. “Remanejei o pessoal, de acordo com cada perfil, para não precisar demitir ninguém. Muitos garçons fazem atendimento nos aplicativos de delivery. Tive casos de redução da carga horária e suspensão dos contratos. Meus colaboradores são antigos, estão comigo há muitos anos”, conta.

“Infelizmente estamos vivendo uma situação totalmente atípica, enfrentando um período de insegurança total. A adaptação das pequenas empresas é constante. Todos os dias estamos aprendendo alguma coisa. De certa forma, essa medida possibilita que a gente mantenha empregos de pessoas que são mais que funcionários, são como uma família mesmo”, acrescenta Ana Paula.

Para o Gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional, Silas Santiago, a MP traz facilitadores para a sobrevivência das micro e pequenas empresas. “O isolamento social traz uma nova configuração de funcionamento para os negócios. O fato do empregador poder flexibilizar os horários, ter uma ajuda do governo para pagar os salários é excelente para esse período de adaptação. A empresa tem autonomia para gerenciar suas necessidades e manter a mão de obra. Sem dúvidas, essa iniciativa é uma proteção para os empregos, preserva a gestão da micro e pequena empresa, além de trazer benefícios para o trabalhador”, analisa.