Nesta sexta-feira (20/3), a INA – Indigenistas Associados, associação de servidores da Funai, emitiu Nota Pública, sugerindo e solicitando às autoridades a adoção urgente de medidas necessárias para o enfrentamento à Covid-19 em terras indígenas, bem como medidas de proteção para evitar a contaminação entre servidores e indígenas.

Diante das insuficientes medidas, orientações e ações específicas da Funai para a crise, a Nota Pública dos servidores pede que sejam adotadas as seguintes medidas: a suspensão do atendimento externo pela força de trabalho da Funai, que inclui os servidores, colaboradores, terceirizados e estagiários, com adoção do trabalho remoto, para evitar o contágio dos indígenas; a definição das tarefas essenciais de atendimentos aos indígenas pelos servidores; e a coordenação com a Sesai para as atividades de apoio a eventuais infectados.

Além de repassar instruções dispersas por meio de redes sociais, a atuação da Funai até o momento tem se resumido a replicar as diretrizes da Sesai, a Secretaria Especial de Saúde Indígena, e a repassar instruções dispersas e genéricas, como por exemplo, a restrição de acesso às terras indígenas ou os cuidados de higiene nas comunidades.

Leia a Nota Pública da INA

1ª Nota Pública: Servidores pedem medidas para enfrentar novo coronavírus em terras indígenas

A INA – Indigenistas Associados, associação de servidores da Funai, emitiu Nota Pública, nesta sexta-feira (20/3), sugerindo e solicitando às autoridades a adoção urgente de medidas necessárias para o enfrentamento à Covid-19 em terras indígenas, bem como medidas de proteção para evitar a contaminação entre servidores e indígenas.

Diante da falta de uma política específica da Funai para a crise, a Nota Técnica dos servidores pede que sejam adotadas as seguintes medidas: a suspensão do atendimento externo pelos servidores, com adoção do trabalho remoto, para evitar o contágio dos indígenas; a definição das tarefas essenciais de atendimentos aos indígenas pelos servidores; e a coordenação com a Sesai para as atividades de apoio a eventuais infectados.

A atuação da Funai, até o momento tem se resumido a replicar as diretrizes da Sesai, a Secretaria Especial de Saúde Indígena, e a repassar instruções dispersas e genéricas, como por exemplo, a restrição de acesso às terras indígenas ou os cuidados de higiene nas comunidades.

2ª Nota Pública: Saúde de indígenas e indigenistas frente à pandemia do Coronavírus

Conforme explicitado em nossa ​Nota Pública: Saúde dos povos indígenas e de indigenistas frente à pandemia do Coronavírus (COVID-19)​, de 16 de março de 2020, é necessário que as autoridades tomem medidas enérgicas para a debelação da transmissão comunitária da COVID-19 a fim de evitar que a doença alcance os povos indígenas, os indigenistas e suas famílias.

Até o momento, medidas de isolamento social conseguiram reduzir a disseminação do coronavírus, a exemplo de países como Coreia do Sul, e deram suporte para que a China, primeiro país atingido, deixasse de registrar novos casos por transmissão comunitária.

No serviço público brasileiro, estas medidas têm respaldo no Art. 6º da ​Instrução Normativa nº 21 do Ministério da Justiça, de 16 de março de 2020, a qual propõe que as autoridades dos órgãos poderão adotar uma ou mais medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade da COVID-19 por meio da adoção de regimes de jornada diferenciadas, inclusive teletrabalho e revezamento, para a totalidade ou percentual das atividades desenvolvidas pelos servidores ou empregados públicos do órgão ou entidade.

Desta forma, diante do questionamento de servidores, povos indígenas e Ministério Público Federal sobre as medidas a serem tomadas para o enfrentamento à COVID-19 em terras indígenas, bem como sobre medidas de proteção para que se evite a contaminação entre servidores e indígenas, a Indigenistas Associados avalia que é necessário:

- Implementação de medidas efetivas de proteção dos povos indígenas e de todos aqueles que trabalham na Funai, em todas as suas unidades, com a suspensão do atendimento externo e extensão imediata do trabalho remoto a todos servidores, colaboradores, terceirizados e estagiários que não se enquadrem no grupo de risco, ressalvados os serviços que forem considerados essenciais;

- Discussão e definição com os Coordenadores Regionais e Coordenadores Gerais sobre quais as atividades essenciais a serem realizadas pelos servidores, de modo que possam adotar expedientes de trabalho flexibilizados, tal como revezamento ou adoção de turnos. Assim como adaptar o planejamento e mecanismos de enfrentamento às diferentes realidades locais;

- No caso de necessidade de apoio a possíveis infectados, como veiculado em mídias sociais pela Funai, que este seja realizado com orientação específica prévia, em imperativo diálogo com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), e com o uso de Equipamento de Proteção (EPI), como determina a ​Nota Técnica nº 04/2020 da Anvisa​, ou seja: com previsão de água​ e sabão, ou álcool em gel, para higiene das mãos, utilização de gorro, óculos de proteção ou protetor facial, máscara cirúrgica, avental e luvas de procedimento. Compreendemos que o apoio de servidores sem o EPI significa a colocação de suas vidas, de seus familiares e dos próprios indígenas, em risco.

Se a contaminação da COVID-19 está em amplo crescimento, e as vidas de servidores e indígenas estão em perigo, que não fiquemos a tocar o violino, enquanto o barco se vai a afundar.