Como parte do pacote de medidas federais para o enfrentamento à proliferação do coronavírus no Brasil, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai utilizar o sistema de envio de alertas de desastres naturais por SMS e TVs por assinatura, da Defesa Civil Nacional, para levar informações sobre prevenção à população. Além disso, moradias do programa de habitação social – já concluídas ou em fase final – ficarão à disposição do Ministério da Saúde para isolamento de pessoas em quarentena. Outra medida é disponibilizar recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para ações de incentivo ao desenvolvimento e mitigação de impactos econômicos. Os anúncios foram feitos nesta quarta-feira (18), pelo ministro Rogério Marinho, durante coletiva de imprensa comandada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e com a presença de outros ministros.

“Estamos colocando nosso sistema de proteção e defesa civil à disposição, por orientação do presidente Bolsonaro. É um trabalho conjunto da nossa Defesa Civil Nacional com o Ministério da Saúde. Os cadastrados no sistema via SMS e os usuários de TVs por assinatura receberão informações preventivas para evitar a propagação da doença”, afirmou Rogério Marinho.

A emissão de alertas é coordenada pelo MDR, por meio do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad). Os disparos ocorrem a partir de uma parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Estima-se que cerca de 26 milhões de brasileiros poderão ter acesso aos avisos. Destes, 8,2 milhões já cadastrados por meio do SMS e o restante via operadoras de televisão paga.

Para se ter uma ideia do alcance da ferramenta, até fevereiro, foram emitidos mais de seis mil alertas de desastres naturais pelo Cenad, informando antecipadamente sobre ocorrências como chuvas intensas, enchentes, vendavais e deslizamentos de terra. Os avisos já geraram o envio de mais de 250 milhões de mensagens de texto pelo celular.

Como receber os alertas?

Para receber os avisos gratuitos por SMS, os interessados devem enviar uma mensagem do telefone celular para o número 40199. Na área de texto, é só indicar o CEP de interesse – é permitido cadastrar mais de um CEP. Com o cadastro feito, o celular está apto a receber alertas e recomendações da Defesa Civil. Já os alertas em TV por assinatura são enviados diretamente aos televisores. O serviço está disponível em todos os estados do Brasil e não há necessidade de cadastro prévio.

Unidades habitacionais à disposição

Outra medida de apoio do MDR no combate à proliferação do vírus será a disponibilização de moradias do programa federal de habitação social – já finalizadas ou em fase de conclusão. Em caso de necessidade, as unidades habitacionais poderão ser utilizadas pelo Ministério da Saúde como locais de isolamento para pessoas em quarentena.

“Temos empreendimentos que estão prontos ou em vias de término. Eles serão colocados à disposição da Saúde para a eventualidade de pessoas precisarem ficar em quarentena fora da estrutura hospitalar”, explicou o ministro Marinho.

Apoio financeiro

A Pasta também destinará recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) para incentivar o desenvolvimento econômico das regiões e mitigar impactos econômicos. Segundo Rogério Marinho, a medida será discutida com o Ministério da Economia a partir da aprovação do estado de calamidade pública pelo Congresso Nacional.