Um recente episódio ocorrido em Trindade, na região metropolitana de Goiânia, chamou a atenção da comunidade da construção: uma menina de 4 anos caiu da sacada de um apartamento. Ela escalou as grades do local e teve uma queda do terceiro andar do prédio, uma altura de aproximadamente de dez metros. Não teve fraturas, e após dois dias de internação foi liberada. Passou o susto, mas ficou a lição: a importância de seguir as normas de edificação vigentes.

Segundo dados do Ministério da Saúde, em média, 33 crianças morrem por ano vítimas de quedas de edifícios e, em parte dos casos, a estrutura do prédio pode facilitar o acidente. A sacada onde houve o acidente em Trindade, por exemplo, tinha grades na horizontal, o que é proibido pela Norma de Guarda Corpo, em vigor desde 2001 e reforçada pela Norma de Desempenho de Edificações Habitacionais, conhecida como NBR 15.575, em vigor desde 2013. “Grades nas sacadas de qualquer apartamento precisam estar na vertical, justamente para evitar que as crianças escalem. Além disso, é sempre aconselhável que os pais com filhos pequenos instalem tela de proteção nas varandas e janelas, pois a criança pode conseguir empurrar uma cadeira, subir nela e cair”, alerta o diretor técnico da Queiroz Silveira Incorporadora, Rogério Queiroz, que também é engenheiro civil.

Com a Norma de Desempenho, Rogério observa que as construções devem aprimorar sua segurança aos usuários. Ela reuniu todos os protocolos construtivos em um só texto, reforçando a importância de outras normativas já existentes, e criando outras. No caso do guarda-corpo das varandas e sacadas, a NBR 15.575 reforça sobre a necessidade do teste de carga, na qual a resistência e o peso suportado pelo guarda corpo são avaliados. “Além disso, especifica a largura máxima entre as grades, que deve ter no máximo 11 centímetros para não passar a cabeça de nenhuma criança, fala sobre a ancoragem do concreto armado e das especificações sobre a altura da mureta”, cita Rogério.

Ao todo, existem três grupos de requisitos na Norma de Desempenho: segurança, sustentabilidade e habitabilidade. “A norma pegou itens que não estavam sendo seguidos direito por algumas empresas, focou neles e passou a fiscalizar, como as partes mais preocupantes, que ficavam mal entendidas em outras normativas, tiveram esclarecimentos, como guarda-corpo e incêndio, além do conforto. A norma veio só para melhorar o produto final”, resume o diretor técnico da Queiroz Silveira Incorporadora.